Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e uso do site, da plataforma Stok AI e de demais produtos e serviços digitais oferecidos pela TK Technologies aos seus clientes e usuários autorizados.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Se estiver utilizando os serviços em nome de uma empresa, declara estar autorizado a vincular essa empresa a estes Termos.

Este texto é um modelo de referência e não substitui aconselhamento jurídico profissional.

1. Definições

Para fins destes Termos:

• TK Technologies: a fornecedora dos serviços de software, IA e imersão.
• Serviços: site institucional, plataforma Stok AI, agentes inteligentes, APIs, dashboards, ambientes de demonstração e programas de Imersão em IA Empresarial.
• Cliente: pessoa jurídica que contrata os serviços da TK Technologies.
• Usuário: pessoa física autorizada pelo Cliente a acessar e utilizar os Serviços.
• Conteúdo do Cliente: dados, arquivos, textos, áudios, transcrições, bases de dados e demais informações fornecidas ou integradas pelo Cliente ou pelos Usuários.

2. Aceitação dos Termos

O uso dos Serviços está condicionado à plena aceitação destes Termos e da Política de Privacidade da TK Technologies.

Caso não concorde com estes Termos, você não deve usar os Serviços. Em processos de cadastro ou login, podemos solicitar a confirmação expressa de concordância (por exemplo, por meio de um checkbox).

3. Descrição dos serviços

A TK Technologies oferece, entre outros:

• Plataforma de IA corporativa Stok AI, que permite consulta a dados corporativos em linguagem natural, uso de agentes especializados, transcrição e análise de conteúdos, entre outras funcionalidades;
• Suite de agentes inteligentes (por exemplo, agentes de SQL, reuniões, pesquisa, transcrição, parsing de textos, notícias, validação de inventário);
• Programas de imersão em IA para empresas, consultorias e treinamentos.

As características específicas de cada serviço (funcionalidades, limites de uso, SLA, suporte, preços) podem estar descritas em contratos, propostas comerciais, ordens de serviço ou páginas de produto.

4. Cadastro e conta de usuário

Alguns Serviços exigem a criação de conta de usuário ou o uso de autenticação corporativa.

O Usuário se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• não compartilhar login e senha com terceiros;
• notificar a TK Technologies imediatamente em caso de uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança.

O Cliente é responsável por gerenciar o acesso de seus Usuários e por qualquer uso dos Serviços realizado sob suas credenciais.

5. Licença de uso

Durante a vigência do contrato e conforme as condições comerciais acordadas, a TK Technologies concede ao Cliente e aos Usuários autorizados uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar os Serviços, nos termos destes Termos e de eventuais contratos específicos.

A TK Technologies permanece titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Serviços, incluindo software, interfaces, documentação, modelos, marcas e demais componentes.

6. Uso aceitável

Ao utilizar os Serviços, você se compromete a:

• cumprir a legislação aplicável (incluindo leis de proteção de dados, direitos autorais, propriedade industrial e demais normas relevantes);
• não infringir direitos de terceiros, como direitos de personalidade, privacidade e propriedade intelectual;
• não enviar, armazenar ou transmitir conteúdo ilícito, difamatório, discriminatório, ofensivo, abusivo ou que contenha malware;
• não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, redes ou dados de terceiros;
• não tentar contornar mecanismos de segurança ou de autenticação;
• não realizar engenharia reversa, descompilação ou atividades destinadas a copiar ou replicar os Serviços, exceto quando expressamente permitido por lei;
• não utilizar os Serviços para desenvolver produtos concorrentes, aproveitando-se indevidamente de segredos de negócio ou funcionalidades proprietárias.

A TK Technologies poderá suspender ou encerrar o acesso de Usuários ou Clientes que violem estes Termos ou utilizem os Serviços de forma ilícita ou abusiva.

7. Conteúdo do Cliente

O Cliente e os Usuários permanecem responsáveis pelo Conteúdo do Cliente inserido, integrado ou processado por meio dos Serviços, incluindo a veracidade, integridade, licitude e atualização desses dados.

O Cliente declara que possui todos os direitos, autorizações e bases legais necessárias (incluindo consentimentos, quando exigidos) para tratar e compartilhar o Conteúdo do Cliente com a TK Technologies, para fins de execução dos serviços contratados.

A TK Technologies não se responsabiliza por decisões de negócio tomadas exclusivamente com base em Conteúdo do Cliente ou em dados incorretos, incompletos ou desatualizados fornecidos pelo Cliente ou seus Usuários.

8. Resultados gerados por IA

Os Serviços podem utilizar modelos de Inteligência Artificial para gerar textos, resumos, análises, recomendações ou outros tipos de saídas automatizadas.

Você reconhece que:

• os resultados gerados por IA podem conter imprecisões, vieses ou limitações;
• as saídas devem ser utilizadas como apoio à tomada de decisão, e não como verdade absoluta;
• decisões relevantes (por exemplo, de natureza financeira, jurídica, médica ou de grande impacto operacional) devem ser avaliadas criticamente, com validação humana adequada;
• a TK Technologies não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em saídas de IA, sem a devida análise independente pelo Cliente.

9. Planos, preços e pagamentos

Condições comerciais, como planos, preços, forma de pagamento, reajustes, tributos e política de reembolso, serão definidas em propostas comerciais, contratos, pedidos ou comunicações específicas.

Em caso de inadimplência, a TK Technologies poderá suspender ou limitar o acesso aos Serviços, observados prazos e condições previstas contratualmente, preservando a integridade dos dados do Cliente pelo período acordado.

10. Disponibilidade, suporte e atualizações

A TK Technologies envida esforços razoáveis para manter os Serviços disponíveis de forma contínua e segura, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou livre de erros.

Poderão ser realizadas janelas de manutenção, programadas ou emergenciais, que podem impactar temporariamente a disponibilidade dos Serviços. Sempre que possível, essas janelas serão comunicadas com antecedência razoável.

A TK Technologies poderá atualizar, modificar ou descontinuar determinadas funcionalidades, desde que isso não implique prejuízo desproporcional ao Cliente em relação ao objeto principal do serviço contratado.

11. Propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos Serviços, incluindo código-fonte, modelos, interfaces, layouts, relatórios, documentação, marcas e logotipos, pertencem à TK Technologies ou a seus licenciadores.

O Cliente mantém a titularidade sobre o Conteúdo do Cliente, concedendo à TK Technologies uma autorização limitada para utilizá-lo na medida necessária à prestação dos Serviços, nos termos da Política de Privacidade e dos contratos aplicáveis.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais no âmbito dos Serviços é disciplinado pela Política de Privacidade da TK Technologies, que integra estes Termos por referência.

Nos casos em que a TK Technologies atuar como operadora em nome do Cliente, o relacionamento poderá ser regulado também por cláusulas específicas de proteção de dados, acordos de tratamento de dados (DPA) ou instrumentos similares.

13. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:

• a TK Technologies não será responsável por lucros cessantes, perda de receita, perda de dados, interrupção de negócios ou outros danos indiretos, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços;
• a responsabilidade total da TK Technologies, em qualquer caso, será limitada ao montante efetivamente pago pelo Cliente pelos Serviços no período de [ex.: 12 meses] imediatamente anterior ao evento que deu causa à alegação.

Esta limitação não se aplica às hipóteses em que a lei proíba a exclusão ou limitação de responsabilidade.

14. Rescisão

Os Serviços podem ser encerrados:

• por iniciativa do Cliente, conforme prazos de aviso prévio, multas e demais condições estabelecidas em contrato ou proposta comercial;
• por iniciativa da TK Technologies, em caso de inadimplência ou violação material destes Termos ou de contrato específico, observados os prazos de notificação e correção previstos.

Após a rescisão, poderemos manter determinados dados pelo tempo necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias e de preservação de direitos, conforme nossa Política de Privacidade.

15. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

As partes elegem o foro da comarca de [preencher, ex.: Curitiba/PR], Brasil, como competente para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, salvo disposição diversa em contrato específico entre as partes.

16. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio de avisos no site, na plataforma ou por e-mail.

O uso contínuo dos Serviços após a entrada em vigor das novas versões será interpretado como concordância com os Termos atualizados.